PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/26 – ESCLARECIMENTO Nº 5

PERGUNTA

Prezados,

Tempestivamente, nos termos do edital do Pregão em referência, vimos solicitar esclarecimento acerca da Garantia de Proposta, prevista no item 4 do edital.

1 – Considerando que o edital foi objeto de retificação, com consequente adiamento da sessão pública anteriormente prevista para o dia 29/07/2026 para o dia 04/08/2026, questionamos se serão aceitas as apólices de Seguro Garantia de Proposta já emitidas com vigência inicial em 29/07/2026, data originalmente fixada para a abertura do certame, desde que atendam ao prazo mínimo de vigência de 120 (cento e vinte) dias e aos demais requisitos estabelecidos no edital.

RESPOSTA:

1 – Serão aceitas as apólices de Seguro Garantia já emitidas com a vigência inicial em 29/07/2026, desde que atendam os requisitos do edital.

PREGOEIRO

Americana, 31 de julho de 2026.

https://daeamericana.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Pregao-Eletronico-no-15.26-Esclarecimentos-5.pdf

Sumário