TERMO DE AUTORIZAÇÃO
https://daeamericana.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/Termo-de-AUtorizacao-Colin-Ferramentas.pdf
Termo de Autorização
https://daeamericana.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/Termo-de-Autorizacao-TN-Lubrificantes.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 – ESCLARECIMENTO Nº 02
https://daeamericana.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/PE-10-26-Esclarecimentos-02-1.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 – ESCLARECIMENTO Nº 01
https://daeamericana.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/PE-10-26-Esclarecimentos-01.pdf
Cotação – Dispensa de Licitação – Prestação de serviços de publicação de avisos
https://daeamericana.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/servicos-de-publicacao-atos-oficiais.pdf EDITAL DE AVISO DE DISPENSA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de contratação e outras publicações de interesse do DAE, a serem veiculados em jornal diário de grande circulação conforme termos e condições constantes no presente termo de referência. PERÍODO DA PROPOSTA: 15/05 A 19/05 23h59 E-MAIL: compras@daeamericana.sp.gov.br/ […]
Resolução ARES-PCJ nº 50/2014
Acesse a resolução aqui.
Portaria GM/MS nº 888/2021
Acesse a portaria aqui.
Código de Defesa do Consumidor
Acesse o código aqui.
Resolução ARES-PCJ nº 148/2016 (Regulamento de Prestação de Serviços)
Resolução ARES-PCJ nº 148/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 – EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de refeições e café da manhã, a serem preparados e servidos nas dependências do Departamento de Água e Esgoto de Americana – DAE, destinados aos seus servidores, bem como o fornecimento de marmitex […]