ATO ADMINISTRATIVO Nº 595 , DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
“Que aprova norma técnica para armazenamento, medição e utilização de águas pluviais e outras fontes alternativas, incluindo poços do tipo cacimba.”
Carlos Cesar Gimenez Zappia, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do expediente administrativo protocolado sob n.º 11.425/2016,
RESOLVE :
Artigo 1º – Aprovar a NORMA TÉCNICA PARA ARMAZENAMENTO, MEDIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS NO MUNICÍPIO DE AMERICANA, INCLUINDO POÇOS DO TIPO CACIMBA, anexo a presente.
Artigo 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Departamento de Água e Esgoto, aos 13 de agosto de 2020.
Carlos Cesar Gimenez Zappia Superintendente