Resolução N° 292/2019

Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais ... mais

Regimento Interno do DAE

Da natureza, finalidade e organização. ... mais

Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de prestação de serviços que é firmado entre DAE e consumidores no ato de cada nova ... mais

Lei Nº 2.688

Que revoga e altera disposições da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973, face a redação ... mais

Lei Nº 2.486

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973. ... mais

Lei Nº 2.393

Altera dispositivos da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973 e dá outras providências. ... mais

Lei Nº 3.328

Autor do Projeto de Lei C. M. n.º 046/99 – Poder Legislativo – Vereador Pedro Álvaro Salvador ... mais

Lei Nº 3.279

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 004/99 – Poder Legislativo – Vereadores Reinaldo Chiconi e ... mais

Lei Nº 3.278

Autor do Projeto de Lei C.M. nº 003/99 – Poder Legislativo – Vereadores Reinaldo Chiconi e ... mais

Lei Nº 3.115

Altera dispositivos da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973″.(Que dá nova estrutura ao ... mais

Lei Nº 2.791

Altera dispositivos da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973 e dá outras providências ... mais

Lei Nº 2.006

Altera dispositivos da Lei n° 1.258, de 20 de Novembro de 1973, e dá outras providências. ... mais

Lei Nº 2.004

Prorroga a vigência das disposições legais que menciona. ... mais

Lei Nº 1.928

Altera dispositivos da Lei n° 1.258, de 20 de Novembro de 1973 e dá outras providências ... mais

Lei Nº 1.573

Que dá nova redação aos artigos 28 e 29 da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973 (que dá ... mais

Lei Nº 1.258

Dá nova estrutura ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, dispõe sobre taxas e outras ... mais