CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 104/23
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos para Estação de Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em sistema secundário, com o objetivo do recebimento e tratamento dos efluentes atualmente lançados ao denominado Córrego da Gruta, localizada dentro da área do Parque Natural Municipal da Gruta Dainese, na Avenida São Jerônimo s/n°, Fazenda São Domingos, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 008/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal.
O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 104/2023 e nos termos da Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes, retifica o Item 3 – do Anexo II -Dos Critérios de Pontuação das Propostas Técnicas, pág. 57 do edital da Concorrência Pública nº 02/2023, por se tratar de erro de digitação, uma vez que nem faz parte do objeto o tratamento terciário, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
- Elaboração de projeto básico e executivo de Estação de Tratamento de Esgoto, inclusive sistema de tratamento terciário, para a remoção de nutrientes.
LEIA-SE:
- Elaboração de projeto básico e executivo de Estação de Tratamento de Esgoto, inclusive sistema de tratamento secundário, para a remoção de nutrientes.
As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação.
Americana, 23 de março de 2023.
Vanessa Maria de Camargo Faria
Presidente da CPLJ